Política Nacional de Saúde Integral da População Negra

Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Brasília: SEPPIR, 2007.

Combater a discriminacao etnicorracial nos servicos de atendimento oferecidos pelo SIS e promover a equidade em saúde da pop. negra.

Luta histórica pela democratizaçaõ da saúde encampada pelo movimento negro e compactuacao entreo MS e a SEPPIR afim de superar vulnerabilidades

Transversalidade

Reduzir indicadores de morbi-mortalidade por hipertensão arterial, diabetes mellitus, HIV/AIDS, tuberculose, hanseníase, câncer de colo uterino e de mama, miomas, transtornos mentais e doença falciforme.

13a Conferencia Nacional de Saude

A política define os princípios, estratégias e responsabilidades

Ações de cuidado, atenção, promoção à saúde e prevenção de doenças, participação popular e controle social, PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO

Atingir maior grau de equidadeem direito à saúde
---utilizaçao do quesito cor
---controle social
---estratégias de identificaçao e combate ao racismo
---acoes afirmativas


Colonização e objetificacao: racismo e sexismo
Ações governamentais pontuais decorrentes do movimento social negro epesquisadores, a partir da década de 80

Marcha Zumbi dos Palmares em 1990: GT Interministerial para Valorização da Pop Negra

Conferência Mundial de Combate ao III Racismo, Disciminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, Durban, 2001: pressao de organismos internacionais e inclusão dessa articulaçao nas Conferencias Nascionais de Saúde

SEPPIR em 2003: status de ministerio para promover igualdade e proteção dos direitos de individuos e grupos raciais e etnicos

I Seminário Nacional de Saude da Pop Negra (2004): termo de compromisso com a SEPPIR - Política Nacional de saúde da pop negra: uma questao de equidade.

II Seminario Nacional de Saude da Pop Negra: reconhecimento oficial do MS da existência do racismo institucional nas instâncias do SUS


Negros estudam 2 anos a menos do que brancos, são 70% da pop em extrema pobreza, mais de 32 milhoes com renda de até 1/2 salário: demandam mais assistencia social

Relatório saúde brasil 2005: uma análise da situacao de saúde
Independentemente de escolaridade, local de nascimento ou classe social, a populaçaõ negra apresenta, proporcionalmente em relação a não negros:
Mais mães adolescentes, menos consultas pré-natais, maior índice de prematuros, maior taxa de mortalidade infantil (particularmente por desnutrição) e materna (particularmente por decorrências da hipertensão).
Independentemente do gênero:
Mais mortes por homicidio, tuberculose, hipertensão

Agravos específicos da pop negra
-determinantes geneticos (anemia falciforme, deficiencia de glicose)
-condições desfavoráveis de cuidado (desnutrição, doenças do trabalho, HIV/AIDS, mortes violentas, abortos sépticos, SOFRIMENTO PSÍQUICO, ESTRESSE, DEPRESSÃO, TRANSTORNOS MENTAIS RESULTANTES DA EXPOSIÇÃO AO RACISMO E PARTICULARMENTE OS DERIVADOS DO ABUSO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS)
-tratamento dificultado (hipertensão, diabetes, insuficiência renal, câncer e miomatoses)

"ESSAS DOENÇAS E AGRAVOS NECESSITAM DE UMA ABORDAGEM ESPECÍFCIA SOB PENA DE SE INVIABILIZAR A PROMOÇAO DE EQUIDADE EM SAÚDE NO PAIS"

Grave e insistente questão do racismo no Brasil, ALTO GRAU DE ENTRANHAMENTO NA CULTURA BRASILEIRA.
Se reafirma na linguagem comum, alimentado na tradição e pela cultura, afeta a pop negra em todas as camadas sociais e age em uma dupla rubrica, quando atrelado ao sexismo, agrava vulnerabilidades.

Racismo institucional: produção sistematica de segregacao por meio de rpaticas e comportamentos resultantes da ignorancia, falta de atencao, preconceitos e estereotipos racistas. Coloca grupos raciais em desvantagem no acesso a beneficios.
- relacoes interpessoais
- dimensão político-pragmática: PRODUCAO E DISSEMINACAO DE INFOS SOBRE  AS EXPERIENCIAS DESIGUAIS E A CAPACIDADE DE RECONHECER O RACISMO COMO UM DETERMINANTE DE DESIGUALDADE, INVESTIMENTO EM ACOES E PROGRAMAS ESPECÍFICOS PARA IDENTIFICACAO DE PRÁTICAS DESCRIMINATORIAS, ELABORACAO E IMPLEMENTACAO DE MECANISMOS DE COMBATE E PREVENCAO AO RACISMO E INTOLERANCIAS CORRELATAS (mecanismos e estratéticas de reduçao das disparidades e promocao da equidade)




PRINCÍPIOS
Princípios constitucionais de cidadania e dignidade da pessoa humana
Combate ao racismo
Igualdade

Universalidade do acesso
Integralidade da atenção
Igualdade da atencao
Descentralizacao político-administrativa

Participacao popular
Controle social


MARCA
Reconhecimento do racismo (institucional)

OBJETIVO GERAL
Promoção da igualdade racial (equidade)

OBJETIVOS ESPECÍFICOS
INCENTIVO À PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA

Desenvolvimento de processos de informação, comunicação e educaçaõ que desconstruam estigmas e preconceitos e fortaleçam a identidade negra positiva e reduza vulnerabilidades

INCLUIR DEMANDAS ESPECÍFICAS DA POP NEGRA NOS PROCESSO DE REGULAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE SUPLEMENTAR

FORTALECIMENTO DA ATENÇAÕ À SAÚDE MENTAL DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS NEGROS, PREVENÇAOP DOS AGRAVOS DECORRENTES DOS EFEITOS DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL E EXCLUSÃO SOCIAL

FORTALECIMENTO DA ATENCAO A SAUDE MENTAL DE MULHERES E HOMENS NEGROS, EM ESPECIAL COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO ABUSO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.


É responsabilidade do Gestor Estadual e Municipal o incentivo à participacao popular e ao controle social, articulação intersetorial e INSTITUIÇÃO DE MECANISMOS DE FOMENTO À PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO SOBRE RACISMO E SAÚDE DA POP NEGRA